Os rádios comunicadores são dispositivos amplamente utilizados em todo o mundo para comunicações eficazes e instantâneas. No Brasil, a Agência Nacional de Telecomunicações (ANATEL) é a entidade responsável por regulamentar o uso desses dispositivos para garantir que eles sejam operados de maneira legal e eficiente. Neste artigo, exploraremos os critérios estabelecidos pela ANATEL para determinar quem pode utilizar um rádio comunicador no Brasil, bem como as regulamentações que devem ser seguidas.